Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.